União Europeia Implementa Nova Tarifa em Compras Internacionais
A União Europeia instituiu uma nova taxa de € 2 por categoria de produtos em compras feitas de fora do bloco, visando aumentar recursos para fiscalização. A medida coincide com a decisão do Brasil de isentar impostos sobre importações menores.
A partir deste domingo, 1º de novembro de 2026, a União Europeia introduziu uma nova tarifa de € 2 por categoria de produto em encomendas provenientes de países fora do bloco. Esta iniciativa, denominada taxa de processamento, se aplica a quaisquer compras internacionais realizadas pela internet, independentemente do valor total das mercadorias adquiridas.
A implementação desta taxa ocorre em um contexto em que o Brasil, em um movimento oposto, decidiu zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais que não ultrapassem US$ 50. Essa disparidade nas políticas de comércio exterior pode impactar a competitividade e as preferências de compra dos consumidores em ambos os lados do Atlântico.
Além da nova tarifa de € 2, os consumidores europeus também devem levar em conta a tarifa aduaneira fixa de € 3, que já está em vigor desde julho para encomendas de até € 150. Dessa forma, ao adquirir produtos em diferentes categorias, os custos podem se acumular, resultando em um adicional de até € 10 por compra, considerando as duas taxas.
O cálculo da nova taxa é baseado na categoria dos produtos, e não na quantidade de itens. Por exemplo, uma encomenda contendo três camisetas e um par de sapatos seria classificada em duas categorias, resultando em uma taxa total de € 4. Para encomendas que ficam dentro do limite de € 150, a tarifa aduaneira também deve ser adicionada, elevando o custo total.
De acordo com o governo francês, as tarifas mencionadas não incluem o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou possíveis cobranças adicionais de transportadoras. Para encomendas que excedem € 150, a taxa de processamento de € 2 ainda se aplica, mas as tarifas aduaneiras serão determinadas conforme as alíquotas regulares para cada tipo de produto.
As plataformas de comércio eletrônico e os vendedores têm a responsabilidade de recolher esses valores, e em algumas situações, as transportadoras poderão assumir essa função. Como resultado, é possível que os consumidores enfrentem preços mais altos devido a essas novas cobranças, o que pode influenciar suas decisões de compra.
A criação dessa nova tarifa visa aumentar os recursos disponíveis para a fiscalização e o processamento das encomendas internacionais. A Comissão Europeia reportou que, em 2025, foram recebidos 5,9 bilhões de produtos de pequeno valor, com mais de 90% deles originando-se da China, destacando a necessidade de um controle mais rigoroso sobre o comércio exterior.