TRE-AM rejeita pedido de transporte para eleitores indígenas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, nesta terça-feira (20), negar um pedido que visava organizar o transporte de eleitores de 44 aldeias indígenas localizadas na região do Vale do Javari, para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). A solicitação, feita pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), incluía também pedidos de água potável e alimentação para os votantes durante a operação.

A área em questão abriga a segunda maior terra indígena do Brasil e possui a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo. Com 74 aldeias e mais de 6 mil habitantes, a região abrange municípios como Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí e São Paulo de Olivença. A relevância do transporte para garantir o direito ao voto dos indígenas foi reconhecida pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, mas a negativa se deu por questões burocráticas.

A juíza destacou que o pedido foi feito fora do prazo e que não havia recursos disponíveis para atender à demanda.

De acordo com o parecer do TRE-AM, a solicitação chegou ao conhecimento do juízo em 13 de outubro, apenas 12 dias antes da votação, o que ultrapassou os prazos estabelecidos para a requisição de embarcações e organização do transporte. Além disso, a juíza apontou a inviabilidade logística da operação, considerando os longos percursos fluviais que variam de 321 a 895 quilômetros, as dificuldades impostas pela vazante dos rios e a formação de bancos de areia, além das restrições de navegação noturna.

A prefeitura de Atalaia do Norte também foi consultada sobre a possibilidade de auxiliar no transporte e informou que não tinha como atender às demandas apresentadas. O transporte de urnas e mesários para as seções de votação na zona rural da cidade depende ainda do apoio das Forças Armadas, o que complica ainda mais a situação.

Ao final do parecer, a juíza sugeriu que as unidades do TRE-AM fossem alertadas sobre a necessidade de um planejamento mais antecipado para as próximas eleições, incluindo consultas prévias às comunidades indígenas. Em resposta à decisão, a Univaja manifestou sua insatisfação, afirmando que, embora houvesse o envio de urnas ao território, isso não garantirá que todos os indígenas consigam chegar até elas para exercer seu direito ao voto.