TJ-SP suspende prazos processuais em razão de falhas nos serviços da Microsoft

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anunciou a suspensão dos prazos processuais nesta sexta-feira, 13 de novembro de 2026, como uma medida cautelar em resposta a uma falha global nos serviços da Microsoft. Essa instabilidade foi identificada na tarde da quinta-feira anterior, afetando diversas plataformas, incluindo o Outlook e o Teams, que são utilizados pelo tribunal para comunicação e audiências virtuais.

Os prazos processuais são períodos determinados pela legislação ou por magistrados para a prática de atos processuais, como a apresentação de defesas e recursos. A decisão de suspender esses prazos visa proteger as partes envolvidas em processos judiciais, evitando prejuízos decorrentes da instabilidade nos serviços.

De acordo com informações divulgadas pelo TJ-SP, a falha impactou o e-mail institucional e a plataforma Teams, que são essenciais para o Balcão Virtual e as audiências por videoconferência. No entanto, os sistemas de processo eletrônico, como eproc e SAJ, não foram afetados e continuaram operando normalmente, assim como os atendimentos presenciais.

As dificuldades nos serviços da Microsoft foram relatadas amplamente por usuários em todo o mundo, levando a empresa a investigar as causas do problema. Até o momento, não há indícios de um ataque cibernético relacionado à falha. A Microsoft afirmou que a recuperação dos serviços estava em andamento, com melhorias observadas na Europa e na América.

Por volta das 10h30 da manhã de hoje, os serviços de e-mail e Teams do TJ-SP foram normalizados, e a expectativa é de que os prazos processuais sejam retomados assim que a situação estiver plenamente estabilizada. A situação evidencia a dependência de instituições jurídicas em tecnologias digitais e a necessidade de planos de contingência para evitar prejuízos em momentos de crise tecnológica.