Suspensão de prazos processuais no STF devido a falhas da Microsoft
O STF suspendeu a contagem de prazos processuais em razão de problemas técnicos nos serviços da Microsoft, afetando o Judiciário em todo o Brasil.
Em uma decisão que impacta o funcionamento do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou a suspensão da contagem dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A medida foi tomada devido a falhas nos serviços da Microsoft, que afetaram diversas operações tanto no setor público quanto privado.
A decisão foi formalizada em uma resolução do STF e em uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Fachin. A medida atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitou a suspensão diante das dificuldades enfrentadas por advogados e instituições jurídicas.
Fachin informou que a contagem dos prazos será retomada em 16 de novembro de 2026. Ele também destacou que casos não incluídos na suspensão, mas que foram prejudicados pelas instabilidades, poderão ser analisados por juízes ou relatores. Essa flexibilidade permitirá que o Judiciário avalie cada situação de forma individual, conforme a legislação processual vigente.
Os problemas técnicos nos serviços da Microsoft, que incluem o sistema de e-mail Outlook, começaram a ser relatados no dia 12 de novembro e causaram dificuldades em todo o mundo. Gradualmente, as operações estão sendo normalizadas, mas os efeitos nas atividades jurídicas foram significativos.
A suspensão dos prazos, embora restrita a dois dias, reflete a necessidade de adaptação do Judiciário em face de falhas tecnológicas. Com essa medida, o Supremo busca assegurar que todos os envolvidos nos processos tenham condições justas e adequadas para a atuação legal.