OAB solicita suspensão de prazos processuais devido a falha na Microsoft

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez um pedido formal ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que sejam suspensos os prazos processuais enquanto perdurar a falha nos serviços oferecidos pela Microsoft. O pedido foi enviado nesta sexta-feira, 13 de novembro, pelo presidente da OAB, José Alberto Simonetti.

No documento, Simonetti solicita que os prazos que expirariam nos dias 12 e 13 de novembro sejam prorrogados, além de pedir a suspensão dos prazos que já estão em andamento. A proposta é que a contagem seja retomada apenas no primeiro dia útil após a confirmação da normalização dos serviços da Microsoft, com uma verificação junto aos tribunais.

A instabilidade nos serviços da Microsoft, que inclui plataformas como Outlook e Teams, foi relatada na tarde de quinta-feira, 12. A empresa, por sua vez, anunciou uma recuperação gradual dos serviços afetados. Segundo a OAB, essa situação extraordinária pode causar prejuízos significativos às partes envolvidas nos processos judiciais.

O presidente da OAB destacou que a interrupção dos serviços de comunicação pode impactar negativamente o atendimento a advogados e partes, dificultando a realização de despachos virtuais, agendamentos de audiências e a comunicação entre unidades judiciárias. A situação é especialmente crítica em um contexto onde muitos profissionais estão atuando em regime de teletrabalho.

O STF confirmou que a instabilidade também afetou algumas de suas ferramentas, como o e-mail institucional e o Teams, embora tenha garantido que os demais sistemas continuam operando normalmente. A corte ressaltou que os julgamentos no Plenário Virtual não foram prejudicados.

Com a ampla utilização dos serviços da Microsoft no Poder Judiciário, a OAB enfatiza a necessidade de medidas que assegurem a regularidade da prestação jurisdicional, a fim de evitar danos à segurança jurídica.