MPF solicita ações da Meta para garantir liberdade de expressão nas eleições

Na quarta-feira, 21 de outubro de 2026, o Ministério Público Federal (MPF) fez um apelo à Meta, empresa controladora das plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, pedindo a implementação de medidas urgentes que garantam a liberdade de imprensa e uma moderação mais transparente durante as eleições. A solicitação surge em meio a preocupações sobre as práticas de moderação de conteúdo da empresa.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão está atualmente investigando as ações da Meta, que tem um prazo de 48 horas para responder se acatará as recomendações apresentadas. Além disso, a empresa deverá explicar quais providências tomará durante o segundo turno das eleições, devendo apresentar um relatório conclusivo em até 30 dias.

Essa iniciativa do MPF foi desencadeada após relatos de diversas entidades da sociedade civil que apontaram restrições indevidas, remoções de publicações e suspensões de perfis que participavam ativamente do debate eleitoral. Organizações como Artigo 19, Conectas, Sleeping Giants e Ctrl+Z relataram que, entre 25 de setembro e 13 de outubro, a Meta impôs um número significativo de sanções.

Em resposta a um questionamento feito pelo MPF em 14 de outubro, a Meta forneceu respostas consideradas “genéricas e insuficientes” pela procuradoria. A empresa já havia informado ter bloqueado automaticamente 206,9 mil publicações entre 1º e 5 de outubro, com base em critérios relacionados ao período de silêncio eleitoral e ao uso de inteligência artificial em conteúdo político.

As próximas ações da Meta serão observadas de perto, uma vez que a eficácia das estratégias de moderação de conteúdo pode impactar diretamente a liberdade de expressão e o fluxo de informações durante as eleições, temas centrais na atualidade política do país.