Lula apoia redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos

Em uma declaração polêmica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à redução da maioridade penal para 16 anos em crimes classificados como hediondos. A afirmação foi feita durante uma sabatina na TV Globo nesta quinta-feira, 15 de outubro de 2026.

Lula destacou que a discussão sobre a maioridade penal deve ser feita fora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em análise no Congresso Nacional. Segundo ele, a PEC não aborda diretamente essa questão, embora a redução tenha sido sugerida através de uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho. A proposta original visa diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em situações específicas.

O presidente também explicou que, embora seja favorável à redução, acredita que a prioridade deve ser aprovar a PEC antes de aprofundar a discussão sobre a maioridade. “Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso”, afirmou.

A nova proposta de emenda gerou reações diversas no cenário político, com críticos apontando que a mudança de posicionamento do governo pode refletir uma pressão de setores da sociedade que clamam por maior rigor nas leis penais. A questão da maioridade penal é um tema recorrente no Brasil e divide opiniões entre especialistas e a população.

Fontes do mercado indicam que essa discussão pode impactar o andamento de outras pautas no Congresso, uma vez que a resposta da sociedade e a posição dos parlamentares em relação ao tema tendem a ser polarizadas. Assim, a posição de Lula pode desencadear um novo debate sobre a responsabilidade penal de adolescentes no país.