Governo prorroga imposto de exportação de petróleo até o fim do ano

Na última quinta-feira, 5 de novembro de 2026, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu prorrogar a cobrança do imposto de exportação de petróleo, que é de 12%, até o final deste ano. A medida foi aprovada durante uma reunião extraordinária e reflete a necessidade de lidar com a continuidade dos conflitos no Oriente Médio, que impactam o mercado global de petróleo.

Desde março deste ano, o tributo já está em vigor e a sua manutenção foi solicitada pelo Ministério da Fazenda. Segundo o governo, a decisão de manter a cobrança se deu em função da necessidade de assegurar o abastecimento interno de derivados de petróleo, especialmente o óleo diesel, que é crucial para a economia nacional.

O governo estima que a prorrogação do imposto deve gerar uma arrecadação aproximada de R$ 22 bilhões ao longo de 2026. Esses recursos serão direcionados, em grande parte, para compensar as medidas que visam mitigar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população e a economia.

Além da prorrogação do imposto, a reunião também abordou temas relacionados à reciprocidade nas relações comerciais com os Estados Unidos. O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que opera sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, busca fortalecer as trocas comerciais e garantir um ambiente de negócios favorável.

Analistas apontam que a manutenção do imposto pode ter um impacto significativo no comércio exterior de petróleo, especialmente em um cenário de incertezas globais. A decisão do governo parece visar tanto a proteção do mercado interno quanto a geração de recursos em um momento de desafios econômicos.